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CONTRATO DE LICENÇA DO UTILIZADOR FINAL SUPLEMENTAR
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PARA SOFTWARE MICROSOFT
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IMPORTANTE: LEIA COM ATENÇÃO – Estes componentes do
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sistema operativo da Microsoft Corporation
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("Microsoft"), incluindo qualquer documentação
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"online" ou electrónica ("Componentes de SO"),
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estão sujeitos aos termos e às condições do
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contrato relativo ao produto sistema operativo
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("Produto SO") da Microsoft aplicável que o
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Adquirente licenciou anteriormente e que é descrito
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em seguida (tendo cada produto um "Contrato de
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licença do utilizador final" ou "EULA"), bem como aos
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termos e às condições deste EULA suplementar. AO
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INSTALAR, COPIAR OU UTILIZAR, DE OUTRO MODO, OS
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COMPONENTES DE SO, O ADQUIRENTE CONCORDA EM FICAR
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VINCULADO AOS TERMOS E ÀS CONDIÇÕES DO EULA RELATIVO
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AO PRODUTO SO APLICÁVEL E DESTE EULA SUPLEMENTAR. CASO
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O ADQUIRENTE NÃO ESTEJA DE ACORDO COM ESTES TERMOS E
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CONDIÇÕES, NÃO INSTALE, COPIE, NEM UTILIZE OS
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COMPONENTES DE SO.
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NOTA: CASO NÃO POSSUA UM EULA VÁLIDO PARA UM
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"PRODUTO SO" (MICROSOFT WINDOWS XP PROFESSIONAL E/OU
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WINDOWS XP HOME EDITION), O ADQUIRENTE NÃO ESTÁ
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AUTORIZADO A INSTALAR, COPIAR OU UTILIZAR, DE OUTRO
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MODO, OS COMPONENTES DE SO, NEM TEM DIREITOS NOS
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TERMOS DESTE EULA SUPLEMENTAR.
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Os termos em maiúsculas utilizados neste EULA
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suplementar e que não sejam definidos de outro modo
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neste documento terão o significado a eles atribuído
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no EULA do produto SO aplicável.
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Geral. Os componentes de SO são fornecidos ao
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Adquirente pela Microsoft como actualização,
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complemento ou substituição da funcionalidade
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existente do produto SO aplicável. A Microsoft concede
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ao Adquirente uma licença para utilização dos
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componentes de SO de acordo com os termos e as
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condições do EULA do produto SO para o produto
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SO aplicável (incluído em anexo como referência), bem
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como com o disposto neste EULA suplementar, desde que
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o Adquirente cumpra todos estes termos e condições. Em
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caso de conflito entre os termos deste EULA suplementar
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e os termos do EULA do produto SO aplicável,
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os termos deste EULA suplementar terão primazia apenas
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relativamente aos componentes de SO.
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Direitos e limitações adicionais.
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* Caso possua múltiplas cópias licenciadas
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válidas do(s) produto(s) SO aplicável(áveis), o
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Adquirente tem direito a reproduzir, instalar e
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utilizar uma cópia dos componentes de SO como
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parte desse(s) produto(s) SO aplicável(áveis) em
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todos os seus computadores que utilizem cópias
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licenciadas válidas do(s) produto(s) SO, desde
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que a utilização dessas cópias adicionais dos
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componentes de SO seja feita de acordo com os
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termos e as condições descritos anteriormente.
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A Microsoft mantém todos os direitos, títulos e
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interesses relativos aos componentes de SO.
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Todos os direitos que não sejam expressamente
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concedidos são reservados pela Microsoft.
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CASO O PRODUTO SO APLICÁVEL TENHA SIDO LICENCIADO AO
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ADQUIRENTE PELA MICROSOFT OU POR QUALQUER UMA DAS SUAS
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SUBSIDIÁRIAS TOTALMENTE CONTROLADAS PELA MICROSOFT, A
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GARANTIA LIMITADA (EVENTUALMENTE EXISTENTE) INCLUÍDA NO
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EULA RELATIVO AO PRODUTO SO APLICÁVEL APLICA-SE AOS
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COMPONENTES DE SO, DESDE QUE ESTES TENHAM SIDO
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LICENCIADOS PELO ADQUIRENTE NO TERMO DA GARANTIA
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LIMITADA DESCRITO NO EULA RELATIVO AO PRODUTO SO
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APLICÁVEL. TODAVIA, ESTE EULA SUPLEMENTAR NÃO PROLONGA
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O TERMO DA GARANTIA LIMITADA.
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CASO O PRODUTO SO APLICÁVEL TENHA SIDO LICENCIADO AO
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ADQUIRENTE POR OUTRA ENTIDADE SEM SER A MICROSOFT OU
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QUALQUER UMA DAS SUAS SUBSIDIÁRIAS TOTALMENTE CONTROLADAS
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PELA MICROSOFT, A MICROSOFT NÃO OFERECE QUAISQUER GARANTIAS
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RELATIVAMENTE AOS COMPONENTES DE SO, DO SEGUINTE MODO:
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EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE SOBRE AS GARANTIAS. ATÉ AO
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LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, A MICROSOFT
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E OS SEUS FORNECEDORES FORNECEM AO ADQUIRENTE OS
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COMPONENTES DE SO E O SUPORTE TÉCNICO (EVENTUALMENTE
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EXISTENTE) RELATIVO AOS COMPONENTES DE SO ("SUPORTE
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TÉCNICO") TAL COMO ESTÃO, INCLUINDO TODAS AS FALHAS QUE
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POSSAM TER, E PELO PRESENTE EXCLUEM A SUA RESPONSABILIDADE
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SOBRE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS
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OU PREVISTAS POR LEI, RELATIVAMENTE AOS COMPONENTES DE SO E
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AO SUPORTE TÉCNICO,
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INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO A GARANTIAS (EVENTUALMENTE
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EXISTENTES) OU CONDIÇÕES DE OU RELATIVAS A: TÍTULO, NÃO
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INFRACÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO,
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AUSÊNCIA DE VÍRUS, EXACTIDÃO OU INTEGRIDADE DAS RESPOSTAS,
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RESULTADOS, INCUMPRIMENTO DE DEVERES POR NEGLIGÊNCIA, GOZO
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E POSSE PACÍFICA, E CORRESPONDÊNCIA À DESCRIÇÃO. TODO E
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QUALQUER RISCO PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO OU DO DESEMPENHO
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DOS COMPONENTES DE SO E DO SUPORTE TÉCNICO CABE AO ADQUIRENTE.
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EXCLUSÃO DE PREJUÍZOS INDIRECTOS E DE CERTOS OUTROS
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PREJUÍZOS. ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL,
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EM CASO ALGUM SERÃO A MICROSOFT OU OS SEUS FORNECEDORES
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RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PREJUÍZO ESPECIAL, ACIDENTAL,
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INDIRECTO OU CONSEQUENCIAL (INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO,
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PREJUÍZOS POR: PERDA DE LUCROS, PERDA DE INFORMAÇÕES
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CONFIDENCIAIS OU OUTRAS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, DANOS
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PESSOAIS, PERDA DA PRIVACIDADE, INCUMPRIMENTO DE ALGUM DEVER
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(INCLUINDO DEVERES IMPOSTOS PELA BOA-FÉ OU DEVERES DE
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DILIGÊNCIA), POR NEGLIGÊNCIA E QUALQUER OUTRA PERDA
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PECUNIÁRIA OU NÃO) RESULTANTE OU DE QUALQUER FORMA
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RELACIONADO COM A UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO
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DOS COMPONENTES DE SO OU DO SUPORTE TÉCNICO, DA PRESTAÇÃO OU
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DA INCAPACIDADE DE PRESTAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO, OU DE OUTRO
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MODO DECORRENTE OU RELACIONADO COM QUALQUER DISPOSIÇÃO DESTE
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EULA SUPLEMENTAR, AINDA QUE A MICROSOFT OU QUALQUER
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FORNECEDOR TENHA SIDO NOTIFICADO DA POSSIBILIDADE DE
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OCORRÊNCIA DE TAIS PREJUÍZOS.
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LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E DIREITOS. NÃO OBSTANTE OS
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PREJUÍZOS EM QUE O ADQUIRENTE POSSA INCORRER POR QUALQUER
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RAZÃO (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, TODOS OS PREJUÍZOS
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SUPRAMENCIONADOS E TODOS OS PREJUÍZOS DIRECTOS OU GERAIS),
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A RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA MICROSOFT E DE QUALQUER UM
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DOS SEUS FORNECEDORES, NOS TERMOS DE QUALQUER DISPOSIÇÃO
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DESTE EULA SUPLEMENTAR, E OS ÚNICOS DIREITOS QUE O
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ADQUIRENTE VERÁ RECONHECIDOS POR TODO O DISPOSTO
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ANTERIORMENTE NÃO PODERÃO EXCEDER O VALOR MAIOR: A QUANTIA
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PAGA EFECTIVAMENTE PELO ADQUIRENTE PELOS COMPONENTES DE
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SO OU CINCO DÓLARES (US$5,00). AS ANTERIORES LIMITAÇÕES E
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EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE APLICAR-SE-ÃO ATÉ AO LIMITE
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MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, AINDA QUE UM DIREITO
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RECONHECIDO AO ADQUIRENTE NÃO SIRVA O SEU FIM PRINCIPAL.
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09/07/2001 55898.1
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