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CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL
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COMPLEMENTAR PARA SOFTWARE MICROSOFT
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IMPORTANTE: LEIA COM ATENÇÃO - Estes componentes do
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sistema operacional da Microsoft Corporation ("Microsoft"),
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inclusive toda documentação "on-line" ou eletrônica
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("Componentes do Sistema Operacional") estão sujeitos aos
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termos e condições do contrato sob o qual você licenciou o
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produto do sistema operacional da Microsoft ("Produto do
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Sistema Operacional") descrito abaixo (um "Contrato de
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Licença de Usuário Final" ou "EULA") e aos termos e condições
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deste EULA Complementar. AO INSTALAR, COPIAR OU DE
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OUTRO MODO USAR OS COMPONENTES DO SISTEMA
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OPERACIONAL, VOCÊ ESTÁ CONCORDANDO EM ACEITAR
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OS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDOS NO EULA DO
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SISTEMA OPERACIONAL APLICÁVEL E NESTA EULA
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COMPLEMENTAR. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM
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ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, NÃO INSTALE, COPIE OU
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USE OS COMPONENTES DO SISTEMA OPERACIONAL.
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OBSERVAÇÃO: CASO VOCÊ NÃO POSSUA UM EULA
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VÁLIDO PARA O "SISTEMA OPERACIONAL" (MICROSOFT
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WINDOWS XP PROFESSIONAL E/OU WINDOWS XP HOME
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EDITION), VOCÊ NÃO ESTARÁ AUTORIZADO A INSTALAR,
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COPIAR OU DE QUALQUER OUTRA FORMA USAR OS
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COMPONENTES DO SISTEMA OPERACIONAL E VOCÊ NÃO
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TERÁ DIREITOS SOB ESTE EULA COMPLEMENTAR.
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Os termos em letras maiúsculas usados neste EULA
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Complementar e não definidos no mesmo devem ter os
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significados a eles atribuídos no EULA do Software do Sistema
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Operacional aplicável.
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Geral. Os Componentes do SO são fornecidos a você pela
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Microsoft para atualizar, complementar ou substituir a
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funcionalidade existente do sistema operacional aplicável. A
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Microsoft concede a você uma licença para usar os
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Componentes do SO sob os termos e condições do EULA do
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sistema operacional (aqui incorporados como referência) e sob
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os termos e condições estabelecidos neste EULA
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complementar, contanto que você cumpra todos estes termos
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e condições. Quando os termos deste EULA complementar
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divergirem dos termos do EULA do SO aplicável, os termos
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deste EULA complementar prevalecerão somente com relação
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aos Componentes do SO.
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Direitos Adicionais e Limitações.
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* Caso você possua várias cópias validamente licenciadas
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do(s) SO(s) aplicáveis, você poderá reproduzir, instalar
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e usar uma cópia dos Componentes do SO como parte desse(s)
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SO(s) aplicáveis em todos os seus computadores que
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executem cópias validamente licenciadas do(s) SO(s),
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contanto que você use essas cópias adicionais dos Componentes
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do SO de acordo com os termos e condições acima. A Microsoft
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retém todos os direitos, titularidade e interesses relacionados
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aos Componentes do Sistema Operacional. Todos os direitos
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que não estejam expressamente concedidos são reservados à
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Microsoft.
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CASO O SOFTWARE DO SISTEMA OPERACIONAL
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APLICÁVEL TENHA SIDO LICENCIADO A VOCÊ PELA
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MICROSOFT OU QUALQUER DE SUAS SUBSIDIÁRIAS
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INTEGRAIS, A GARANTIA LIMITADA (SE HOUVER)
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INCLUÍDA NO EULA DO SOFTWARE DO SISTEMA
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OPERACIONAL APLICÁVEL APLICA-SE AOS
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COMPONENTES DO SISTEMA OPERACIONAL, DESDE QUE
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OS COMPONENTES DO SISTEMA OPERACIONAL TENHAM
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SIDO LICENCIADOS A VOCÊ DENTRO DO PERÍODO DA
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GARANTIA LIMITADA NO EULA DO SOFTWARE DO
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SISTEMA OPERACIONAL APLICÁVEL. ENTRETANTO,
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ESTE EULA COMPLEMENTAR NÃO ESTENDE O PERÍODO
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DE VIGÊNCIA PARA O QUAL A GARANTIA LIMITADA É
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FORNECIDA.
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CASO O SOFTWARE DO SISTEMA OPERACIONAL
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APLICÁVEL TENHA SIDO LICENCIADO A VOCÊ POR UMA
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PESSOA JURÍDICA QUE NÃO A MICROSOFT OU
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QUALQUER DE SUAS SUBSIDIÁRIAS INTEGRAIS, A
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MICROSOFT SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS COM
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RESPEITO AOS COMPONENTES DO SISTEMA
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OPERACIONAL COMO SE SEGUE:
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ISENÇÃO DE GARANTIAS. NA EXTENSÃO MÁXIMA
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PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A MICROSOFT
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E SEUS FORNECEDORES FORNECEM A VOCÊ OS
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COMPONENTES DO SISTEMA OPERACIONAL E
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QUAISQUER SERVIÇOS DE SUPORTE (SE HOUVER)
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RELATIVOS AOS COMPONENTES DO SISTEMA
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OPERACIONAL ("SERVIÇOS DE SUPORTE") NO ESTADO
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EM QUE SE ENCONTRAM E COM TODAS AS FALHAS, E A
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MICROSOFT E SEUS FORNECEDORES SE ISENTAM DE
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TODAS AS CONDIÇÕES E GARANTIAS RELACIONADAS
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AOS COMPONENTES DO SISTEMA OPERACIONAL E
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SERVIÇOS DE SUPORTE, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS
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OU LEGAIS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A
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QUAISQUER GARANTIAS, DEVERES OU CONDIÇÕES (SE
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HOUVER) RELACIONADAS A: TITULARIDADE, NÃO-
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VIOLAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA
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FINALIDADE ESPECÍFICA, AUSÊNCIA DE VÍRUS,
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RESPOSTAS COMPLETAS E CORRETAS, RESULTADOS,
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AUSÊNCIA DE NEGLIGÊNCIA OU AUSÊNCIA DE ESFORÇO
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DE APRIMORAMENTO, USO PACÍFICO, POSSE PACÍFICA E
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CORRESPONDÊNCIA À DESCRIÇÃO. VOCÊ ASSUME
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TODOS OS RISCOS RESULTANTES DO USO OU DO
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DESEMPENHO DOS COMPONENTES DE SISTEMA
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OPERACIONAL E DE QUALQUER SERVIÇO DE SUPORTE.
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EXCLUSÃO DE DANOS INCIDENTAIS, CONSEQÜENCIAIS E
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OUTROS. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA
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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM HIPÓTESE ALGUMA A
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MICROSOFT OU SEUS FORNECEDORES SERÃO
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RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO ESPECIAL,
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INCIDENTAL, INDIRETO, PUNITIVO OU CONSEQÜÊNCIAL
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INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A DANOS POR:
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LUCROS CESSANTES, PERDA DE INFORMAÇÕES
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CONFIDENCIAIS OU OUTRAS, INTERRUPÇÃO NOS
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NEGÓCIOS, DANOS PESSOAIS, PERDA DE PRIVACIDADE,
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FALHA NO CUMPRIMENTO DE QUALQUER OBRIGAÇÃO
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(INCLUSIVE DE BOA FÉ E POR JUSTA CAUSA),
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NEGLIGÊNCIA E QUALQUER OUTRA PERDA FINANCEIRA
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OU DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTES DO OU DE
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QUALQUER FORMA RELACIONADOS AO USO OU
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INABILIDADE NO USO DOS COMPONENTES DO SISTEMA
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OPERACIONAL OU DOS SERVIÇOS DE SUPORTE OU O
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FORNECIMENTO OU FALHA NO FORNECIMENTO DE
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SERVIÇOS DE SUPORTE OU DE OUTRO MODO SOB OU
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COM RELAÇÃO A QUALQUER DISPOSIÇÃO DESTE EULA
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COMPLEMENTAR, MESMO QUE A MICROSOFT OU
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QUALQUER FORNECEDOR TENHA SIDO ALERTADO
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SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
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LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E RECURSOS. NÃO
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OBSTANTE QUAISQUER DANOS QUE VOCÊ VENHA A TER
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POR QUALQUER RAZÃO (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES,
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TODOS OS DANOS MENCIONADOS ACIMA E TODOS OS
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DANOS DIRETOS OU GERAIS), A RESPONSABILIDADE
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TOTAL DA MICROSOFT E DE QUALQUER UM DE SEUS
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FORNECEDORES SOB QUALQUER DISPOSIÇÃO DESTE
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EULA COMPLEMENTAR E O SEU EXCLUSIVO RECURSO
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PARA TODAS AS HIPÓTESES ACIMA SERÃO LIMITADOS
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AO VALOR EFETIVAMENTE PAGO POR VOCÊ PELOS
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COMPONENTES DO SO OU US$5,00 (CINCO DÓLARES
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AMERICANOS), O QUE FOR MAIOR. AS LIMITAÇÕES,
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EXCLUSÕES E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE ACIMA
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SE APLICAM NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA
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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, MESMO QUE QUALQUER
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RECURSO NÃO CUMPRA O SEU PROPÓSITO ESSENCIAL.
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